ICMS sobre telecomunicações no Brasil pode chegar até 37% do preço da internet

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pela Megatelecom mostra que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de telecomunicações pode chegar a 37%, de acordo com a localização da sede de empresa.

As localidades onde este imposto é mais caro são Rondônia (37%), Mato Grosso (32%) e Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro, todo este grupo com um total de 30% sob o valor pago.

Em São Paulo, onde há maior concentração de pessoas, o ICMS é de 25%, com menor taxa registrada junto com Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima e Santa Catarina. Isso quer dizer que, no mínimo, um quarto do preço das telecomunicações no Brasil é voltado para o pagamento do imposto. Vale lembrar, contudo, que o ICMS não é a única alíquota aplicada.

“Numa conta de telecomunicações no Estado de São Paulo, cujo valor total é de R$ 100 reais, por exemplo, mais de R$ 40 reais são impostos. Se fosse em Rondônia, local bastante defasado em competição e infraestrutura, o valor alcançaria R$ 70 reais. Isso é um verdadeiro absurdo, porque é altamente regressivo. Quem possui menos recursos, acaba pagando mais. Uma família que recebe um salário de R$ 1 mil por mês, utiliza, em média, 10% da renda para pagar a conta de telecomunicações e de 4% a 7% do total da sua renda apenas para pagar os impostos desses serviços”, afirma Carlos Eduardo Sedeh, CEO da Megatelecom.

Tal cobrança é ajustada e escolhida pelas Secretarias de Fazenda Estaduais, motivos pelos quais elas são diferentes em cada um deles. Para Sedeh, tal montante atrapalha no avanço de serviços como banda larga e telefonia móvel. “Se a porcentagem de tributos não fosse 40%, e sim 20%, sobrariam 20% a mais para investir em infraestrutura”, pontua.

Segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em 2016, os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram R$ 64 bilhões em tributos, o que representou um incremento de 6% em relação a 2015.