Anatel aumentará oferta de frequências e leilão do 5G deve ser o maior da história

Os conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sinalizaram nesta segunda-feira (3) que vão ampliar a oferta de frequências para o leilão do 5G, previsto para o final deste ano.

A proposta final do edital, que será discutida pelo conselho da agência nesta quinta (3), deverá ampliar a faixa de 3,5 GHz, onde hoje operam as antenas parabólicas, oferecendo mais 100 MHz dentro dessa faixa.

Se isso se confirmar, somente nesta faixa de frequência haverá uma oferta de 400 MHz, o que tornará o leilão do 5G o maior já realizado no mundo, segundo os fornecedores de equipamentos. Haverá ainda frequências de 700 MHz, 2,3 GHz e 26 GHz.

Frequências são como faixas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. A calibragem dos sinais pelas teles é feita dentro dessa faixa para evitar que o sinal de uma se misture com o de outra, o que gera a interferência.

Esse efeito é o mesmo que ocorre nas rádios que, ao descalibrarem sua frequência, invadem as faixas de outra rádio.

Nesse momento, os conselheiros discutem de que forma serão distribuídos esses 100 MHz adicionais. É possível que os 400 MHz sejam divididos em quatro blocos de 100 MHz, mas também poderiam ser oito de 50 MHz. Hoje, na faixa de 3,5 GHz, a Anatel só contava com 300 MHz disponíveis.

A oferta desses 100 MHz adicionais era condição necessária para que as operadoras aceitassem arcar com custos de mitigação de interferências na faixa de 3,5 GHz, onde operam as antenas parabólicas.

Emissoras de TV e teles entraram em acordo sobre esse tema. Algumas emissoras consideravam migrar as antenas parabólicas para uma outra faixa de frequência conhecida como banda KU. Mas essa ideia não prosperou.

A nova proposta a ser discutida pela Anatel está alinhada com as diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que, nesta segunda (3) publicou uma portaria para balizar o trabalho da agência.

De acordo com o documento, as operadoras de telefonia que vencerem o leilão do 5G deverão ter mais contrapartidas. Uma delas prevê a cobertura de boa parte da malha rodoviária federal do país com serviços de voz e internet.

O governo, especialmente o ministério de Infraestrutura, quer que toda a extensão das rodovias seja coberta, o que ajudaria a reduzir os índices de acidentes e roubos de carga porque permitiria aplicações de monitoramento e segurança pública.

Atualmente, o país possui 78,5 milhões de quilômetros em vias federais, das quais somente 13% estão sob concessão à iniciativa privada.

No entanto, caberá à agência fazer os cálculos dos valores necessários para definir quantas e quais rodovias deverão ser conectadas.

Quanto mais contrapartidas a agência estipular para os vencedores do leilão, menos a União receberá em outorgas. Isso porque, pelas regras vigentes, os concessionários fazem o investimento no lugar da União como forma de levar o serviço a lugares comercialmente desinteressantes.

A portaria do ministério também estabelece que as operadoras deverão arcar com os custos de mitigação de interferências nas antenas parabólicas, que operam na faixa de frequência próxima a 3,5GHz.

Como as teles passarão a oferecer o 5G na faixa de 3,5GHz, haverá riscos de interferências. Por isso, terão de destinar recursos para instalar filtros em cada uma das antenas.

Processo similar ocorreu com o leilão do 4G em que as  teles tiveram de arcar com a “limpeza” da faixa de 700 MHz para evitar interferência com as emissoras de TV, que operam em faixas próximas a essa.

Nos bastidores, as teles já trabalhavam com a opção dos 100 MHz adicionais. Defendiam junto ao governo que, desta forma, seria possível equacionar lances mais interessantes para a União.

No entanto, para fazer um leilão arrecadatório, como foram os das tecnologias 3G e 4G, a União terá de abrir mão das contrapartidas.

Na portaria, o ministério elencou quais pretende impor. Além das cobertura das rodovias federais e da mitigação da faixa de 3,5GHz, o governo quer que as teles levem o 4G a localidades com mais de 600 habitantes ainda sem o serviço; e redes de fibras ópticas em municípios ainda não atendidos.

Fonte: Folha de S.Paulo