Governo arrecadou R$ 65 bilhões com telecomunicações em 2019

O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicações do Brasil, apurou que os usuários de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura pagaram R$ 65,4 bilhões em tributos aos cofres públicos em 2019. O valor representa recorde na arrecadação em 20 anos e alta de R$ 2,6 bilhões quando comparado ao ano anterior.

Quase a metade dos valores pagos pelos serviços de telecomunicações é de impostos e taxas: a entidade calcula que 46,7% do valor final das faturas são tributos.

O sindicato calcula que os tributos representam R$ 7,4 milhões por hora destinados ao governo. Só que, desde 2001, apenas 8% dos valores de fundos setoriais foram usados em projetos de telecomunicações. O consumidor contribui com os fundos em todas as faturas de serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e banda larga.

Operadoras colocam serviços digitais para reduzir imposto

Se você tem um celular pós-pago ou banda larga fixa de operadoras como Claro, Oi, TIM e Vivo, deve ter observado que o plano inclui serviços de valor agregado como antivírus, streaming de vídeo, backup online, revistas digitais e até mesmo bombeiro, encanador e eletricista.

A grande verdade é que os aplicativos embutidos em planos diminuem a arrecadação dos estados, e isso já foi percebido por deputados estaduais. Várias câmaras estaduais aprovaram projetos de lei que proibiam a venda de serviços agregados junto dos planos de telefonia, mas a legislação brasileira diz que cabe à União regular os serviços de telecomunicações.

Brasil é o país que mais cobra impostos na banda larga

Um relatório da UIT aponta que o Brasil tem a maior carga tributária entre 182 países no serviço de banda larga fixa e a terceira maior com o serviço móvel, atrás apenas do Egito (2º lugar) e Jordânia (1º lugar). Nos dez países com menor arrecadação, a alíquota vai de zero a 25%.

Com informações: Agência Telebrasil